Domingo, 30 Abril 2017

O prefeito Júlio Fares assinou, na tarde desta segunda-feira, 17, junto do vice, Roberto Rodrigues, convênio com o governo de Minas Gerais para a revitalização das bacias hidrográficas do rio São Francisco. A parceria, que envolve a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa -, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater -, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf - prevê investimentos da ordem de R$ 559 mil, pelo governo de Minas Gerais para a realização das ações. 

Entre as medidas a serem adotadas estão o cercamento de 18 nascentes e de 11 quilômetros de matas de topo e ciliar. O projeto visa ainda a construção de 600 bacias de captação de águas de enxurradas e de 100 quilômetros de terraços para diminuir erosões nas estradas rurais; além de adequação de 6.48 km de estradas vicinais e de plantação de milhares de árvores.

A morte de uma grande quantidade de peixes no rio Paraopeba, no fim de fevereiro, preocupou a população de Juatuba, colocando em alerta as autoridades. Cerca de dois meses depois, as investigações estão concluídas e o relatório, entregue ao Ministério Público, confirma que o fato foi ocasionado pelo lançamento de dejetos no curso d´água por empresa da região, cujo nome será preservado, por enquanto, a pedido dos responsáveis pelas análises. 

A reportagem teve acesso ao laudo, que aponta desoxigenação no trecho da ponte sobre o rio Betim, nas imediações de uma indústria metalúrgica, localizada na cidade vizinha. Conforme os estudos realizados, entre 1º e 03 de março, houve recuperação gradual do oxigênio, o que, de acordo com as considerações feitas à Promotoria, mostra que o problema foi intenso nos dias anteriores, quando foi registrada a mortandade. “Tudo indica que foram lançados efluentes, inclusive esgoto sanitário”, afirma o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – Codema – no documento. 

O órgão estima que 16 toneladas de peixes, de diversos tamanhos e espécies variadas, como surubins, piranhas, bagres e cascudos, morreram ao longo do rio Paraopeba, entre Juatuba e Betim, em virtude da contaminação. O Codema relatou ao Ministério Público que o crime ambiental foi verificado numa varredura às margens do curso d´água e pediu que seja feita uma varredura minuciosa nas empresas próximas, com a finalidade de detectar o lançamento dos efluentes e adoção das medidas cabíveis à Promotoria. Uma cópia do documento foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil.

Novos radares começaram a autuar motoristas infratores nas rodovias sob a responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER/MG. Os equipamentos foram instalados em 11 de abril e durante o recesso da Semana Santa funcionaram em modo educativo. A partir de agora, os condutores que excederem os limites de velocidade, que variam entre 40, 60 e 80 Km/h, serão multados. 

Na MG-050, o controle eletrônico de velocidade foi implantado no Km 118, em Carmo do Cajuru; Km 123,6, em Divinópolis; Km 164, em Pedra do Indaiá; Km 243,2, em Pimenta; e Kms 264,3 e 266,1, em Piumhi. A fiscalização ficou mais intensa também na BR-352, Km 477, em Pitangui; MG-423, Kms 14,8 e 14,9, em Conceição do Pará; BR-267, Km 536,8, em Poços de Caldas; e MG-255, Km 8,5, em Frutal. Os aparelhos estão ainda na MG-427, quilômetro 14,2, em Água Comprida; MG-188, Kms 151,4, 158, 175,5 e 190,7, em Paracatu; MGC-354, Km 70, em Vazante; MG-123, Km 8,8, em Rio Piracicaba.

Os motoristas devem ficar atentos à sinalização viária para saber a velocidade máxima permitida em cada trecho. O DEER/MG reforça que, independentemente da presença dos radares, a segurança nos deslocamentos rodoviários pode ser alcançada com o respeito às normas. A localização de cada um dos 267 equipamentos em operação nas rodovias estaduais pode ser consultada em www.der.mg.gov.br/saiba-sobre/radares-do-dermg

Balanço aponta nove acidentes na MG-050 durante recesso 

Entre os dias 13 e 16 de abril, durante o recesso de Páscoa, cerca de 180 mil veículos circularam pelo Sistema MG-050/BR-265/BR-491, que liga Juatuba a São Sebastião do Paraíso, na divisa com o estado de São Paulo, no Sul de Minas Gerais. O levantamento divulgado da estrada na segunda-feira, 17, representa um volume de tráfego 6% acima do previsto pela empresa. Nenhuma morte foi registrada no período, mas, houve nove acidentes, com 28 vítimas, sendo 26 ilesas e duas feridas. No ano passado, no “feriadão” da Semana Santa, a concessionária contabilizou 27 ocorrências, com um óbito.

O governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - Semad - publicou o edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para atuarem como brigadistas e líderes de brigada em prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais nas Unidades de Conservação Estaduais – Ucs - e nas Unidades Operacionais da Força Tarefa Previncêndio do Estado.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 23h59 do dia 23 de abril, exclusivamente pela internet. Os profissionais serão contratados por um período de quatro meses, prorrogável conforme necessidade da administração pública, nos termos da legislação vigente. Serão disponibilizadas 288 vagas, com carga horária de 40 horas semanais. A remuneração é de R$ 1.218,10 para brigadista e de R$ 2.436,20 para líder regional de brigada, acrescida de auxílio-alimentação e auxílio-transporte (quando couber).

Para concorrer à vaga de brigadista basta ter ensino fundamental incompleto. Já para se candidatar ao posto de líder regional de brigada é exigido o ensino médio completo. Todos os candidatos precisam ter idade mínima de 18 anos, estarem em dia com suas obrigações militares e eleitorais, além de atender a outros requisitos definidos no edital, de acordo com o cargo ao qual desejam concorrer. O edital está disponível em www.incendio.meioambiente.mg.gov.br.

A Patrulha Rural da Polícia Militar de Itaúna conseguiu recuperar um veículo que havia sido roubado no distrito de Serra Azul. A equipe recebeu informações sobre uma Ford Ranger abandonada em uma estrada vicinal, no povoado de Paulas, zona rural da cidade vizinha. A caminhonete foi localizada durante rastreamento e ao consultar o sistema, os policiais confirmaram a existência de boletim de ocorrência registrado pelo proprietário.

A Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos, Próprios, Vias Rurais, Públicas e Áreas Internas no Estado de Minas Gerais – Fettrominas - aderiu à preparação para a greve geral prevista para o próximo dia 28 em todo o Brasil. De acordo com a entidade ainda não há atos específicos agendados para Juatuba e Mateus Leme, mas a contribuição dos profissionais da área na cidade foi solicitada.

O movimento é um protesto contra a Reforma da Previdência, proposta pelo governo federal. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Betim, Igarapé, São Joaquim de Bicas e Juatuba, Edvaldo Ferreira dos Santos, há necessidade de parar, porque as mudanças precisam ser feitas, mas não da maneira prevista. “Tem que começar de baixo, ouvir os principais interessados”, afirma o sindicalista.

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belo Horizonte e Região Metropolitana também está convocando motoristas e cobradores de ônibus a participar do protesto.

As centrais sindicais ainda não possuem estimativa sobre o número de grevistas para o 28 de abril, mas acreditam que a adesão deve crescer nos próximos dias.

Polícia desmantela “Máfia da CNH”

Segunda, 24 Abril 2017 14:56

A Polícia Civil concluiu nesta semana 33 inquéritos que apuram casos de fraudes no sistema do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran/MG -, na cidade de Mateus Leme. Os documentos devem ser encaminhados para a Justiça nos próximos dias. Ao todo 33 motoristas, cinco instrutores e uma servidora municipal são investigados. O esquema tinha como objetivo facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação – CNH. 

De acordo com o delegado André Luiz Cândido Ribeiro, os professores de autoescolas eram responsáveis pela captação de alunos. Já a funcionária pública adulterava documentos na plataforma do Detran, tornando candidatos que haviam sido reprovados nos exames, aptos a receberem a CNH. Os interessados pagavam entre R$ 1.500 e R$ 2.200 para conseguirem, de forma fraudulenta, a aprovação em processos para obtenção de permissão para dirigir.

Os envolvidos podem ser julgados pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informática e falsidade ideológica. “Esses crimes têm penas altas. A possibilidade de prisão é grande, inclusive dos condutores beneficiados com a prática”, declarou o delegado. Os nomes da servidora e dos instrutores não foram divulgados.

A empresa responsável pela administração da MG-050, que liga Juatuba a São Sebastião do Paraíso, na divisa com o estado de São Paulo, chegou a ser ameaçada recentemente de ter o contrato rescindido pelo governo de Minas Gerais. Em solenidade na vizinha cidade de Divinópolis, o governador Fernando Pimentel se comprometeu a tomar a providência, caso a concessionária não regularizasse o cronograma que, bastante atrasado, vem causando enormes prejuízos aos que vivem ou mantêm estabelecimentos às margens da rodovia. 

Entre os mais prejudicados estão moradores e empresários de Mateus Leme, visto que o acesso à cidade está tomado pelo caos. Mas, em vez de perder a concessão, conforme afirmou o chefe do Executivo mineiro, o grupo conseguiu mais tempo para concluir as intervenções. As informações agora são de que a duplicação do trecho que corta a cidade será concluída até setembro. A promessa é de construção de três passarelas na área urbana, além de solução para o alagamento nas pistas marginais em dias de chuvas. As obras estão atrasadas há cerca de três anos, o que já motivou muitos protestos, ações judiciais e multas, grande parte delas revogadas pela empresa. Em Divinópolis, a readequação do trevo de acesso ao Distrito Industrial, deve começar somente em outubro.

Com a crise financeira que assolou grande parte dos municípios brasileiros no ano passado, o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS -, caiu no Centro-Oeste. Os dados disponibilizados pela Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg – mostram declínio próximo de 3%. E nesse cenário, Juatuba e Divinópolis foram apontadas como responsáveis por 43% da arrecadação na região.  

Segundo o levantamento da Fiemg, as 76 cidades da regional renderam para o caixa do Estado R$ 921,54 milhões em ICMS em 2016. Já em 2015 foram recolhidos 948 mil, portanto, 2,85% a mais. O Centro-Oeste, de acordo com a divisão da entidade, inclui cidades ao lado da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH -, como Juatuba, que saiu na frente em relação ao tributo, com 34% dos R$ 921 milhões. Divinópolis aparece na seqüência, com 9,6% de todo o montante. Na terceira posição, aparece Arcos com 8,4%. 

A indústria de transformação é o principal arrecadador de ICMS da região com R$ 852,5  milhões, representando 92,5% do total.  As atividades extrativas ficam em segundo lugar, com 6,7%.  Já os serviços industriais de utilidade pública representam 0,7% e a construção 0,1% do que foi recolhido. 

Reestruturação tributária

Melhorar a arrecadação com o Imposto Sobre Serviços – ISS – e a participação do Município no Valor Adicional Fiscal – VAF – também são os focos da atual administração de Juatuba. Informações obtidas pela reportagem são de que logo após as eleições, em 2016, as secretarias de Planejamento e Coordenação, Fazenda, Administração e Governo, além da Procuradoria, focaram na reestruturação tributária. De acordo com um dos gestores envolvidos, Júlio Cézar Gomes, com empenho dos funcionários do setor de tributos e a participação dos vereadores, já foi possível conseguir bons resultados no combate à evasão fiscal. “Estamos trabalhando para equilibrar as contas. O momento exige essa atenção especial. Mas, nada de criar ou aumentar tributos, e sim, combatera sonegação por meio de medidas administrativas”, afirmou o secretário. 

Segundo Júlio Cézar, especificamente sobre o ISS, o trabalho inicial foi de inteligência, com a busca de dados e orientações às empresas tomadoras sobre a responsabilidade de reter o imposto das prestadoras de serviços uma vez que isso está previsto em lei municipal. “Foi sucesso. A Fazenda também já vinha fazendo um trabalho sobre o VAF, que está  sendo muito significativo. Implementamos novas estratégias nos procedimentos administrativos em relação à dívida ativa  e Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, buscando melhorar o relacionamento com o contribuinte, o que é essencial”, frisou. 

Dívida ativa 

A Prefeitura de Juatuba contabiliza aproximadamente R$ 22 milhões em dívida ativa, montante correspondente, principalmente, à inadimplência dos contribuintes com o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. A administração adotou algumas medidas para reaver os recursos e antes de ajuizar ações, está acionando os inadimplentes para conversar, numa tentativa de acordo, que pode ser por meio de parcelamento, por exemplo. Também foram tomadas providências para melhorar o sistema, com a proposta de ampliar o atendimento e aumentar o controle sobre as informações. 

Para incentivar o pagamento do tributo referente ao exercício deste ano, estão sendo oferecidos descontos e facilidades. Quem quitar o IPTU em cota única, até o vencimento, em 20 de maio, terá dedução de 20%. Também existe a possibilidade de dividir o valor devido em seis vezes, desde que a parcela dê no mínimo R$ 50. Há ainda condições especiais para proprietários que mantêm os imóveis limpos e cercados e para os donos de lotes com testada inferior a 20% do padrão de 12 metros. Mais informações pelo telefone 3535 – 5680 ou 3535 – 9521.

Em reunião com o prefeito Júlio Fares, o chefe de gabinete, Marcus Júnior Diniz, e o presidente do Legislativo, Cristiano Oliveira, representantes da concessionária da MG-050 firmaram o compromisso de construir mais uma passarela sobre a MG-050. A medida, reivindicada pelo Executivo de Mateus Leme, visa garantir mais  segurança no trecho próximo ao antigo posto de combustíveis, em Azurita. 

Outras três travessias estão sendo erguidas, sendo elas nas imediações do bairro Nossa Senhora do o Rosário, ao lado da Takata Petri e próximo à Formiga Nogueira. Júlio Fares também pleiteou, junto ao governo do Estado, outras três: aos fundos da Escola Municipal do distrito de Azurita; na ligação dos bairros João Paulo e o Mangabeiras;  e entre o João Paulo e condomínio Rancho Grande. A previsão da empresa é de concluir as obras até o fim deste ano.

SUGESTÃO DE MATÉRIA

EDIÇÃO EM PDF ONLINE