Quinta, 17 Agosto 2017

Vereadores ameaçam ir à Justiça pedir revogação do contrato com a Copasa

Publicado em Política Segunda, 03 Abril 2017 14:56
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Os problemas enfrentados pela população de Juatuba devido à qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – são antigos. Há anos, a comunidade cobra das autoridades que tomem providências a fim de fazer com que a estatal cumpra as obrigações que tem como concessionária. Depois de muito tempo e inúmeras reivindicações, engavetadas pelo poder público, a Câmara começou a adotar medidas. 

Na manhã de quinta-feira, 30, os vereadores Alex Martins, Leonardo Cristiano de Abreu Ferreira, Jurandir dos Santos e Messias Gomes Leão, se reuniram para discutir o assunto. Elton dos Reis foi representado pelo assessor, Gabriel Lima, e também participaram do debate a secretária municipal de Obras, Ana Paula, e a engenheira da Prefeitura, Solange Aparecida. 

O contrato com o Município dá à Copasa o direito de implantar, administrar e explorar diretamente, com exclusividade, o abastecimento de água e esgotamento sanitário, abrangendo todos os bairros, além dos distritos de Boa Vista da Serra e Francelinos. A concessão começou em 2005 e tem prazo de 32 anos. No entanto, levantamentos feitos pelos parlamentares apontam que o trabalho não tem sido feito a contento. 

Causa estranheza, por exemplo, o gasto anual da Prefeitura com limpeza de fossas, R$ 400 mil pagos por um serviço de obrigação da concessionária e que não é executado. A estatal não construiu nenhuma das estações de tratamento previstas para Boa Vista, Francelinos e bairro Canaã. Segundo os representantes do Legislativo, o esgoto não é tratado, sendo despejado no ribeirão Mateus Leme, com grandes danos para o Meio Ambiente. 

Os parlamentares analisaram as cláusulas contratuais e concluíram que em 12 anos, a Copasa executou poucas das melhorias estabelecidas, enquanto investiu em Mateus Leme mais de R$ 14 milhões em obras de saneamento básico. 

Eles solicitaram à diretoria da empresa um relatório com as intervenções realizadas na cidade e pretendem encaminhar os documentos para avaliação jurídica. Os vereadores já ameaçam ajuizar ação na Justiça com pedido de revogação do contrato.

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